Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova dois projetos durante sessão ordinária
24/06/2025
(Foto: Reprodução) Reunião do Poder Legislativo foi realizada na noite de segunda-feira (23). Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou dois projetos durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (23).
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No expediente com votação, foram deliberados 29 requerimentos de providências e informações e 35 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação, com leitura de ofícios, devem ser encaminhadas 43 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei n° 141/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), na Secretaria Municipal de Cultura, do programa e ação referentes ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura - Fumac. (PL nº 96/2025) - I*. Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 142/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 97/2025). Aprovado em segunda discussão.
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